21 Oct Lógicas alternativas de ordem internacional: a necessidade de um novo pluralismo
Por,
Roberto Russell, Colaborador, MSI²
Conferência magistral da cerimônia de designação como Professor Emérito da Universidade Torcuato Di Tella
Lógicas de organização em competição
Os temas que abordamos compreendem duas questões das relações internacionais que são fundamentais e, ao mesmo tempo, particularmente complexas: a da ordem internacional e os fatores e circunstâncias que explicam sua formação, desenvolvimento e deterioração, e os modelos ou lógicas alternativas de organização dessa ordem com os quais trabalhamos na disciplina. Dediquei grande parte de meus escritos e de minhas aulas a esses dois temas, que continuam despertando meu maior interesse. E, por suposto, sempre com a mente voltada para o lugar, o papel e as opções estratégicas apresentadas à América Latina e, em especial, à Argentina, nas diferentes fases pelas quais passou a ordem internacional desde os anos da Guerra Fria até o presente.
Para preparar esta conferência, revi o que escrevi a respeito, especialmente em dois momentos críticos nos quais muito se produziu e se debateu sobre ambos os temas. Refiro-me à etapa imediatamente posterior à queda da URSS e aos primeiros anos do século XXI. Duas situações bem diferentes, ambas no contexto do que se denominou a ordem do pós-Guerra Fria.
Fiz isso com a ideia de comparar quais aspectos se destacavam nas discussões daqueles anos com os que atualmente definiriam a problemática essencial que enfrentamos em matéria de ordem internacional em um momento em que, assim como nas duas ocasiões anteriores, a questão da ordem internacional e sua organização e desorganização voltou a ocupar o lugar central no debate político e acadêmico, diante do que se apresenta como o ponto de ruptura, não apenas da chamada “ordem liberal internacional”, mas também do longo ciclo histórico de mais de três séculos de ordens internacionais sucessivas concebidas, moldadas e dominadas pelo Ocidente.
A queda da União Soviética em 1991 colocou a questão da ordem internacional e sua organização em uma circunstância comparável às de 1919 e 1945, mas desta vez sem guerra mundial e com uma concentração de poder inigualável nas mãos do líder dos vencedores. A natureza e a magnitude da vitória deram lugar a um amplo debate sobre a possibilidade de avançar em direção a uma nova ordem — pacífica, coesa e cooperativa — baseada na extensão progressiva das premissas do internacionalismo liberal em escala global e, mais ainda, sobre a oportunidade que o momento oferecia para transformar qualitativamente a política internacional, ou seja, afastando-se progressivamente dos constantes conflitos e rivalidades interestatais e da tragédia da guerra e projetando-se em uma ordem cujo princípio orientador fosse o império da lei.
A ordem imaginada não seria simplesmente “nova” por suceder à da Guerra Fria, mas seria ou poderia ser em sua essência. Essa ideia revolucionária não era original, dado que as referências a uma “nova ordem mundial” têm uma longa história, mas, desta vez, as circunstâncias se apresentavam diferentes. Havia unipolaridade, a democracia e o capitalismo haviam vencido o socialismo, e o único polo encarregado da tarefa era os Estados Unidos, a democracia liberal mais poderosa do mundo. A nação que, poucos anos depois, Madeleine Albright, Secretária de Estado de Bill Clinton, qualificaria como “indispensável” para a paz e o progresso mundiais.
Por certo, esse sentido de missão também reunia razões de conveniência. Como expressou John Ikenberry, que foi desde a academia o mais prolífico e inteligente defensor do projeto liberal, tratava-se, além disso, de um investimento de longo prazo em hegemonia, para preservá-la quando a redistribuição de poder — algo inevitável — não fosse tão favorável aos Estados Unidos.
A lógica liberal de organização da ordem internacional nessa versão triunfalista foi a dominante no centro do Ocidente durante os anos noventa, mas também teve seus adeptos, ainda que em menor escala, nas periferias e, em particular, na América Latina. Houve seguidores interessados, mas também crentes convictos. Recordo-os claramente nos debates que tivemos em nosso país e na região naqueles anos.
O projeto liberal teve seu auge nos anos noventa, embora tenha enfrentado alguns primeiros sinais de tormenta, e foi esmorecendo até se apagar. Seguirá sendo debatido por muito tempo sobre as principais causas que o foram ferindo até a morte e quando recebeu o tiro final — e se esse disparo veio de fora ou do próprio Estados Unidos, um país em conflito consigo mesmo e com o mundo. Não é meu propósito aqui referir-me às causas que levaram ao seu fracasso, seja por suas falhas intrínsecas, por seus excessos ou pela resistência que enfrentou.
O que me importa sublinhar, para meus fins aqui, é a sua metamorfose. A ideia original de organizar o mundo sobre a base dos pressupostos do internacionalismo liberal derivou no apelo à superioridade moral de suas premissas para justificar condutas de natureza imperial. E, no caminho, violaram-se princípios fundamentais da lógica organizacional de Westfália estabelecidos na Carta das Nações Unidas. Essa situação expôs a tensão existente entre três lógicas alternativas de organização da ordem internacional que aumentaria a partir da virada do século XXI: a liberal em retirada, a de Westfália transgredida e a imperial em retorno.
O caso mais claro do início dessa tensão deu-se por ocasião da invasão do Iraque em 2003 por uma coalizão de países liderada pelos Estados Unidos sem a autorização da ONU. A unipolaridade, que era para os liberais a condição de possibilidade de uma ordem baseada em regras mediante o exercício de uma hegemonia benevolente, não pôde superar o vício que lhe é intrínseco: a discricionariedade no uso do poder. Uma conduta que piora quando carregada de uma ideologia com pretensão de universalidade.
A unipolaridade, que era para os liberais a condição de possibilidade de uma ordem baseada em regras mediante o exercício de uma hegemonia benevolente, não pôde superar o vício que lhe é intrínseco: a discricionariedade no uso do poder. Uma conduta que piora quando se carrega de uma ideologia com pretensão de universalidade. Esse problema foi um dos pontos fortes das críticas realistas à aspiração liberal dos anos noventa. Do construtivismo, por sua vez, advertia-se sobre o risco de que a unipolaridade propiciasse o fortalecimento da identidade imperial dos Estados Unidos em detrimento de sua identidade democrática e republicana.
Nesse contexto, o debate político e acadêmico mudou de eixo em um clima já distante do otimismo da imediata pós-Guerra Fria. As visões neoconservadoras então em ascensão propunham que a opção era poder ou caos e que, diante dessa alternativa, somente os Estados Unidos estavam em condições de impedir o retorno da humanidade a uma nova “idade das trevas”, frente ao crescimento de forças chamadas de fragmentação. Nesse lado escuro da lua, sobressaíam o terrorismo de alcance global e os fundamentalismos religiosos. Dessa perspectiva, o problema não era o excesso de poder, mas sim um mundo sem poder. Assim o expressou Niall Ferguson, o expoente mais refinado dessa tese: “A alternativa à unipolaridade não seria a multipolaridade de forma alguma. Seria a apolaridade, um vazio global de poder.” (Ferguson, 2004, p. 39)
Pelo contrário, outros autores sustentavam que a concentração de poder nos Estados Unidos era a maior fonte de desordem e de insegurança internacional e, em consequência, identificaram o sistema estatal e suas instituições como o mecanismo mais apto — e único disponível — para organizar a ordem internacional e dotá-la de legitimidade.
A opção entre império ou Westfália apresentada naquele momento preanunciava uma oposição de lógicas organizacionais que ganharia mais força nesta terceira década do século XXI, na qual entraram em jogo mais atores que se arrogam o direito de intervir em outros Estados, inclusive mediante o uso da força militar, e é por esse motivo que a resgato.
Desde o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos defenderam três formas distintas de organizar e controlar o mundo: a hegemonia benigna, também denominada por seus defensores, e em um sentido positivo, como “imperialismo anti-imperial” ou “imperialismo liberal”, e duas formas sucessivas de imperialismo de caráter diferente.
A primeira se expressou na grande estratégia de primazia que se reformula após os atentados terroristas de 11/9, na qual Washington se atribui o direito de usar unilateralmente a força, estabelecer padrões de conduta para os demais, determinar ameaças e ditar justiça. A coerção e a força substituem o consenso, mas ainda em nome de uma missão transcendental: refazer o mundo com um propósito superior. Imperialismo liberal, mas desta vez com botas. Assim como nos primeiros anos da pós-Guerra Fria, mas em um contexto e com uma atitude diferentes, os Estados Unidos repetem a tentação perigosa — como diria Morgenthau — de identificar as aspirações morais de um país com os preceitos morais que governam o universo, pretendendo saber o que é o bem e o mal nas relações entre nações.
A segunda forma de imperialismo é a que foi adotada por Trump II, agora sem uma grande estratégia, sem eufemismos e sem a missão redentora da anterior. Ainda assim, sustenta-se igualmente na crença de que o país está destinado a governar e controlar o mundo. Essa forma de conceber e exercer o poder vemos diariamente, não preciso me estender sobre um tema que todos conhecemos e que faz parte de nossas conversas frequentes.
O interessante dessa trajetória é que os Estados Unidos participam, à sua maneira, do ressurgimento de mentalidades imperiais de tom clássico que também podemos observar na Eurásia, sendo o caso da Rússia o mais evidente. Com as particularidades de cada caso, o fenômeno se funda na vontade de legitimar o domínio ou a influência sobre Estados ou territórios geograficamente próximos e suas populações em nome de laços culturais, históricos, linguísticos, étnicos ou religiosos. Não estamos em uma nova era dos impérios, nem na primeira metade do século XX, quando a maior parte da humanidade estava regida por impérios, mas o imperialismo reapareceu com roupagens tradicionais e, em razão disso, também sua lógica organizacional do mundo. E, por certo, o perigo de que se estenda.
Em contrapartida, cresceram vozes em todas as partes que identificam as normas regulatórias da lógica westfaliana como as únicas capazes de possibilitar avanços em matéria de coexistência e cooperação internacional: isto é, a restrição e o acomodamento das grandes potências para gerir sua rivalidade, o respeito à soberania, a não intervenção e a integridade territorial dos Estados, o lugar limitado dos valores éticos nos assuntos internacionais e o direito de cada país de escolher de forma autônoma seu sistema político, econômico e social.
Pode-se argumentar, neste caso — e isso é objeto de outro debate importante —, que as bandeiras westfalianas hoje reivindicadas por alguns países são um pretexto para se opor e enfrentar ao que ainda chamam de hegemonismo dos Estados Unidos e justificar uma nova forma de governança global que desloque definitivamente o Ocidente de seu lugar dominante. A recente declaração de Tianjin, por exemplo, é um compêndio perfeito da lógica westfaliana e das razões de sua necessidade; expressa visões e interesses genuínos, mas também hipocrisia e cinismo quando olhamos para alguns de seus signatários. Mas, quem atira a primeira pedra, se voltarmos nosso olhar para o Ocidente?
Entretanto, para a maioria dos países — claramente para nós — a vigência dessas bandeiras é essencial para colocar barreiras às forças imperiais em ascensão, para prevenir uma escalada da rivalidade entre as grandes potências e para resguardar a soberania e as possibilidades de desenvolvimento.
A necessidade de um novo pluralismo
Dito tudo isso como uma longa introdução, vou explicar brevemente por que acredito na necessidade de um novo pluralismo. Primeiro, e em um momento em que tanto se fala de ocasos, mortes e nascimentos de ordens internacionais, é necessário fazer uma primeira distinção entre duas ordens diferentes que costumam ser confundidas e sobrepostas: a do pós-Guerra Fria e a chamada ordem liberal internacional.
A ordem que morreu é a ordem do pós-Guerra Fria e, com isso — talvez melhor dizendo — o projeto de organização que a inspirava em suas duas vertentes sucessivas e imprudentemente utópicas: a hegemonia benigna e o imperialismo liberal com botas. Também podemos dar por morta a globalização em sua expressão neoliberal. Como no caso do comunismo na União Soviética, o modelo liberal triunfalista é o passado de uma ilusão e não tem volta.
A ordem que subsiste, embora malferida, é a que começou a se gestar durante o transcurso da Segunda Guerra Mundial e em seu término. Desde sua origem, é uma ordem híbrida de bases westfalianas com atributos liberais, promovidos pelo Ocidente, que adquiriram maior volume ao longo dos anos, tanto em alcance geral quanto a nível regional. Por exemplo, o sistema de segurança coletiva da ONU e instituições como a OMC ou o FMI, das quais também participam China e Rússia.
Essa ordem carece de um nome próprio e, há pouco tempo, passou a ser chamada erroneamente de Ordem Liberal Internacional, quando ninguém lhe deu essa denominação nem assim se pensou no momento de seu nascimento e durante a maior parte de sua vida. Em consequência, quando se fala do fim da ordem liberal internacional, omite-se algo essencial: que a ordem híbrida construída desde o fim da Segunda Guerra Mundial, com seus atributos e desenvolvimentos posteriores que não provêm apenas do Ocidente, tem muito que permanece de pé, com suas virtudes e defeitos inegáveis.
É importante reconhecer que a América Latina contribuiu com ideias e propostas para enriquecer essa ordem, na qual encontrou um espaço proveitoso para fazer ouvir sua voz, bem como oportunidades para propor reformas e defender seus interesses. Por sua vez, os Estados que ascendem na escala de poder internacional integram essa ordem e não pretendem derrubá-la: o que querem é reformá-la para ter mais controle e influência em suas instituições. E, por certo, também criar e expandir instituições próprias que reflitam seus interesses, como vêm fazendo.
Quando se decreta o fim da Ordem Liberal Internacional, faz-se isso, além disso, sem maior benefício de inventário. Tende-se a jogar tudo pela borda e, ao mesmo tempo, exagera-se quanto à novidade do presente. A história das ordens internacionais está marcada por fortes rupturas, mas também por continuidades que respondem a um processo evolutivo e acumulativo que as precede e que formam uma trama de normas, regras e instituições que vai estabelecendo ao longo do tempo o sentido do que é ou não é aceitável na política internacional. E as condutas dos Estados, precisamente, são julgadas à luz do cumprimento ou não dessas normas, regras e instituições.
Para nos entendermos e evitar confusões, seria melhor chamá-la de “ordem da segunda pós-guerra plus”, ao menos para esta apresentação, a fim de tornar mais claro meu argumento. O “plus” refere-se a todas as regras, acordos e instituições, formais e informais, que foram sendo acrescentados, tanto no plano global quanto nas diferentes regiões, e que criaram novos espaços de ação multilateral.
É claro que essa ordem sofreu um duplo retrocesso em seus atributos, tanto westfalianos quanto liberais. Os ataques mais graves a seus componentes westfalianos surgiram dos Estados Unidos e da Rússia e, mais recentemente, de Israel. E seus componentes liberais foram principalmente violados e questionados pelo país que fora seu maior promotor. E hoje são defendidos por seus maiores beneficiários, como China e Índia, em particular.
O segundo ponto que quero destacar é que as relações internacionais terão lugar em uma ordem internacional não hegemônica, entendida como uma condição constante. Além disso, essa ordem será a primeira de um mundo pós-ocidental e pós-americano. A noção de ordem internacional não hegemônica é uma categoria de análise utilizada para descrever um tipo de ordem em que nenhum Estado ou coalizão de Estados e forças sociais está em condições de estabelecer uma hegemonia com alcance global. E isso vale para as duas formas nas quais se usa o conceito de hegemonia nas Relações Internacionais: como domínio no sentido da escola realista e como liderança em chave gramsciana. Do mesmo modo, é pouco provável que surja um poder hegemônico regional. A hegemonia dos Estados Unidos sobre boa parte da América Latina continuará se debilitando. A China, por sua vez, encontrará importantes obstáculos para se converter em um poder hegemônico em sua própria região. Os Estados Unidos e seus vizinhos farão todo o possível para evitar que adquira essa condição.
Terceiro, e em estreita relação com meu ponto anterior, interessa-me destacar que toda reflexão sobre o futuro da ordem internacional e suas lógicas de organização deve contemplar a ascensão do Sul Global, do qual não fazem parte nem China nem Rússia, convém esclarecer. Esse processo, como assinalou com acuidade Andy Hurrell, é um motor fundamental da mudança histórica e, portanto, um aspecto central para a análise teórica e prática das relações internacionais se se quiser compreender plenamente a dimensão do global.
O Sul Global, como se sabe, é uma categoria difusa e discutível. Para alguns, simplesmente não existe; para outros, é um status residual; enquanto para muitos, é o espaço de onde podem surgir ordens alternativas, especialmente em oposição ao Ocidente. É preciso sair dessa discussão que não leva a lugar nenhum. O importante é reconhecer a emergência do Sul como um fenômeno de longo prazo que antecede em muito a Guerra Fria e que mostra a vontade e a capacidade crescentes de numerosos países e forças sociais de ter um papel ativo e mais autônomo na política internacional e mundial. Esse Sul não é o Terceiro Mundo da Guerra Fria e da descolonização. Tem mais riqueza, mais recursos de poder e narrativas próprias sobre o que acontece e sobre o que deve ou não ser uma conduta admissível na política internacional. Além disso, seu ativismo se expressa tanto em novos espaços multilaterais quanto na reafirmação crescente de identidades nacionais, étnicas e religiosas que não será simples dobrar.
O que acabo de assinalar de maneira incompleta e estilizada compõe o marco contextual que me levou a pensar, já há algum tempo, na necessidade de um novo pluralismo. Prefiro falar de pluralismo seguindo a denominação utilizada pela Escola Inglesa para se referir a uma lógica de organização da ordem internacional em lugar de Westfália, da qual parte e se nutre fundamentalmente.
Faço isso porque Westfália tem muito de mítico e porque o que foi e seu legado costumam ser apresentados em nossa disciplina de forma superficial, ignorando que os princípios, regras, instituições e práticas que constituem o que hoje se considera westfaliano foram se desenvolvendo durante mais de três séculos. Westfália, como bem esclarece Henry Kissinger, não foi o início do sistema de Estados; foi um acomodamento prático entre unidades políticas diferentes para terminar a Guerra dos Trinta Anos por meios que depois se transformaram em conceitos gerais de ordem mundial.
Por outro lado, Westfália, por si só, é um termo que diz pouco e não ajuda a entender a natureza e a complexidade do problema que enfrentamos. Pluralismo, em troca, nos remete ao núcleo desse problema: isto é, como dotar de uma certa ordem a um mundo que está politicamente constituído por Estados desiguais em poder, distintos em suas formas de organização política, econômica e social, diversos em suas culturas e valores e diferentes em suas práticas internas e nos interesses que defendem. A dificuldade se agrava porque esse meio, além de plural, carece de uma autoridade central.
Por último, pluralismo é um termo neutro: descreve o mundo tal como é. Westfália, em contraste, tem um tom demasiado ocidental para esta época, na qual não cabe pensar a ordem e seu manejo sem a participação e o aporte de outras culturas e civilizações.
Há apenas algumas décadas dizia-se que o modelo pluralista era anacrônico para um mundo em processo de globalização, limitado em sua ambição moral e disfuncional para enfrentar os problemas transnacionais que afetam a vida de todos nós, e não apenas a dos Estados. O próprio Estado era apresentado como uma barreira que dificultava a possibilidade de realizar uma ordem internacional e mundial mais condizente com os novos tempos. Assim, falava-se da necessidade de avançar rumo a uma configuração pós-moderna do espaço político.
Muita água passou debaixo da ponte e hoje são outros os temas que dominam o debate e nossas preocupações. Um mundo sem hegemonias implica mais turbulência e mais instabilidade, ao mesmo tempo que nos revela a necessidade de contar com regras e instituições que restrinjam a violência entre os Estados e estabilizem a competição entre as grandes potências. Temos dois centros de poder, liderados por Estados Unidos e China, que rivalizam nas ideias que promovem para reconfigurar a ordem, que diferem em suas narrativas e posições diante de cada crise e que estão travando uma “guerra sem guerra direta”, se posso dizer assim, como se observa no caso da Ucrânia. A unipolaridade não se repetirá e, independentemente da distribuição de poder que tenhamos — bi ou multipolar —, o equilíbrio de poder e a diplomacia voltam a ter um papel central como instituições da ordem internacional para a negociação política e a legitimação dos acordos. Para os Estados médios e pequenos, a maior fonte de ameaça provém novamente dos impulsos imperiais dos mais poderosos e, em consequência, revalida-se a importância da soberania externa e do respeito à integridade territorial dos Estados como metas e atributos elementares da ordem internacional. São todos aspectos básicos que a lógica pluralista inscreve em sua concepção de ordem mínima. Um minimalismo que não parece pequeno em sua ambição para este tempo, ao qual se pôs na moda qualificar como a “era da agitação”.
Winston Churchill definiu a democracia como o pior sistema de governo, à exceção de todos os demais. No mesmo sentido, podemos definir o modelo pluralista como a pior lógica organizacional da ordem internacional, à exceção de todas as demais. Sua reivindicação neste momento soa como uma aspiração muito modesta e conservadora, mas é o único modelo que pode cimentar uma ordem com uma pretensão política e moral maior. É o ponto de partida ineludível e primário.
Vivemos em um mundo no qual o Estado-nação continuará sendo a principal unidade constitutiva da ordem internacional e no qual enfrentamos as mesmas dificuldades estruturais que caracterizaram a ordem internacional desde o início da modernidade e que tornam extremamente complexa sua governabilidade: as fortes assimetrias de poder e a diversidade de interesses, valores e culturas dos Estados que a integram.
Neste ponto de minha vida e da profissão, resta-me o dever da esperança. Ao impor-me esse dever, percebo que corro o risco de ir na contramão, mas ainda assim me arrisco. O mundo em que estamos reafirma a vigência do realismo e a necessidade de recuperar o pluralismo em sua expressão minimalista, mas exige bastante mais. Exige dar nova vida a aportes progressistas à ordem internacional provenientes tanto do internacionalismo liberal quanto da tradição socialista, que devem ser dissociados das práticas que, em seu nome, traem e distorcem seus propósitos mais nobres. Essas contribuições são uma parte constitutiva da ordem da “segunda pós-guerra plus” e também um estandarte de luta para numerosas forças políticas e sociais em todo o mundo, que seguirá erguido e em crescimento.
Não posso, então, ficar nas vertentes do neorrealismo que veem como uma ilusão qualquer esforço para transcender a tragédia da política das grandes potências. Prefiro os realistas clássicos, como E.H. Carr e Reinhold Niebuhr, que pensaram na possibilidade de reformas em um sentido positivo. Inclusive Hans Morgenthau, em sua monumental Política entre as nações, chegou a considerar — e o cito: “que a paz internacional poderá ser tão segura quanto a doméstica somente quando as nações tenham subordinado a uma autoridade superior os meios que a tecnologia moderna pôs em suas mãos — quando tenham cedido sua soberania.” (Morgenthau, 1986, p. 646)
Não ouso ir tão longe, mas me animo a pensar, como os realistas clássicos, na possibilidade de ir um pouco além do mero minimalismo, sem desconhecer os riscos que temos pela frente.
Ferguson, o mesmo que colocava a opção império ou caos no início deste século, acaba de assinalar que os Estados Unidos estão entrando em uma “etapa de república tardia”, como a República Romana em seus últimos dias antes de converter-se em império. Também recentemente, Fukuyama passou de propor o fim da história a ver um mundo que retorna às esferas de influência entre as grandes potências como no século XIX. Espero que se enganem, como em suas previsões anteriores.
O processo de difusão do poder e da riqueza produz um fenômeno que não estava presente na lógica tradicional do pluralismo, que colocava o acento nas relações horizontais entre as grandes potências. A distribuição assimétrica de poder hoje se cruza com a difusão do poder e da riqueza a mais Estados. Não sabemos como funcionará esse cruzamento inédito nas relações verticais entre grandes, médios e pequenos em um mundo fluido e interconectado, que prefiro chamar de policêntrico em vez de multipolar. Os dois únicos países atualmente em condição de serem polos com todas as letras — Estados Unidos e China — estão à frente de dois núcleos de poder que não parecem caminhar rumo à consolidação de blocos rígidos e impermeáveis como acontecia na Guerra Fria. Alguns países do Sul se alinharão a um desses dois núcleos por falta de opção ou por vontade. A maioria, no entanto, procurará não aderir a nenhum deles. Não querem ficar à mercê de uma rivalidade de poder que lhes é alheia. Tampouco querem um concerto de grandes potências que lhes reserve um lugar subordinado em uma nova Yalta.
O caráter da política internacional não é invariável. Está determinado por um contexto e um tempo particular que fixam seus limites, modalidades e alcance. Será preciso ver se essa situação de maior empoderamento relativo daqueles que vêm de baixo possibilita o desenvolvimento de novas formas de restrição de poder não contempladas no pluralismo clássico. Em especial, se converte-se em um fator que dificulte ou impeça a formação de esferas de influência como as que conhecemos. E que opere, então, em sentido contrário ao que muitos anunciam como consequência inevitável da atual disputa geopolítica entre as grandes potências.
Por outro lado, minha esperança não se limita à possibilidade de dificultar ou conter mentalidades e vontades imperiais. Tem o sentido de uma aspiração maior que se funda em razões práticas antes que morais. Penso nisso na mesma veia que Kant, quando sustentava que a democracia não é um Estado de anjos e, ainda mais, que seu estabelecimento tem solução, inclusive para um povo de demônios, desde que tenham entendimento, que: “… para sua conservação, exigem conjuntamente leis universais, ainda que cada um em seu interior tenda a iludir a lei…” (Kant, 1985, p. 38)
Resgato dessa frase a palavra conservação como motor de leis universais. O pluralismo clássico identificou a coexistência como um interesse comum dos Estados para preservar-se e, disso, derivou a possibilidade de estabelecer regras que limitassem a violência, como de fato ocorreu. O novo pluralismo não só deve enfrentar esse desafio; deve, igualmente, encontrar a maneira de estabelecer regras que assegurem nossa sobrevivência. Às dificuldades estruturais clássicas que já mencionei — as assimetrias de poder e a diversidade dos Estados — soma-se hoje outra dificuldade também estrutural, que nunca esteve presente com a intensidade e alcance atuais nas ordens internacionais anteriores: os problemas transnacionais que ameaçam a existência ou a segurança da humanidade como um todo e que, em consequência, demandam cooperação interestatal porque ninguém pode enfrentá-los sozinho.
Para tanto, e como pensava Kant sobre o avanço da democracia, não é necessário o aperfeiçoamento moral dos seres humanos nem boas intenções. A noção de conservação, como no caso dos demônios de Kant, é a que pode operar como o fator que leve à submissão mútua a leis coercitivas e mais intrusivas no plano doméstico. Em outras palavras, a estabelecer regras de sobrevivência que complementem as de coexistência e que adquiram, como estas últimas, o caráter de primárias e elementares para uma ordem que não pode limitar-se apenas a procurar a proteção da vida e da propriedade dos Estados. Não há lugar, como disse, para uma hegemonia com pretensão de alcance universal, mas há uma dimensão universal que nos inclui a todos e que é, portanto, alheia às nossas diferenças. O fracasso do cosmopolitismo ingênuo do internacionalismo liberal em sua expressão voluntarista não deveria obstaculizar o caminho rumo a um cosmopolitismo autêntico que fomente o sentido de humanidade compartilhada na diversidade, a partir do qual possamos pensar e estabelecer regras e acordos que se sustentem em uma noção de bem comum geral. Nada há de idealismo quando se conjectura sobre a necessidade de avançar nesse caminho, ao observarmos a magnitude das ameaças que compartilhamos. Não me escapa que o multilateralismo tal como o concebemos e conhecemos esteja hoje em retrocesso, mas não há alternativa à ação multilateral para enfrentar os problemas transnacionais que temos. Esse desafio nos obriga a pensar em novas formas de multilateralismo mais restritas e mais centradas em assuntos específicos.
Por outro lado, a ordem da segunda pós-guerra plus tem em sua hibridez componentes liberais que precisam ser colocados em primeiro plano. Refiro-me, a título de exemplo, à Declaração de Direitos Humanos da ONU e à Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. Não é necessário ser um especialista em relações internacionais para saber que esses documentos e acordos foram ignorados e violados incontáveis vezes, mas não devem ser desconsiderados ou relegados. Sua conquista representou um grande avanço na história da sociedade internacional e hoje devem ser revalidados, partindo de seu significado mais elementar e originário: considerar e tratar todos os seres humanos como portadores de direitos universais, respeitando as condições e identidades particulares que definem esses direitos. Em princípio, uma ordem sem hegemonias inviabiliza pretensões de universalidade que emanem de um país ou de uma cultura e, em princípio, permite supor que pode oferecer condições para que esses direitos se entendam e se resgatem como propósitos universais.
Por último, há um aspecto do novo pluralismo de particular relevância para a América Latina que não quero deixar de mencionar em um momento em que o tema da democracia e dos direitos humanos quase desapareceu da agenda global. A ordem regional que construímos também tem um caráter híbrido. Inspirou-se na tradição liberal para estabelecer regras e instituições que procuram defender e promover a democracia e os direitos humanos, civis e das minorias. Por exemplo, a Carta Democrática Interamericana, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos ou a Cláusula Democrática do Mercosul. A América Latina é parte do Sul por seu nível de desenvolvimento, mas pertence ao Ocidente por sua cultura e história. Esses documentos expressam uma definição sobre a democracia e os direitos humanos enraizada no Ocidente, que consideramos própria, ao contrário do que acontece em boa parte do Sul Global. Em nosso caso, não cabe a postulação do pluralismo clássico que requer deixar o mais possível de lado os valores na construção da ordem e na negociação política. Os compromissos institucionais que assumimos para defender e promover a democracia e os direitos humanos adquirem, neste momento, uma relevância maior do que quando foram assinados, porque esses valores não estão assegurados e, em alguns casos, os perdemos.
Há algum tempo, Robert Keohane disse que não se estuda a política mundial por razões estéticas, dado que essa política não tem nada de bela. Motiva-nos a curiosidade intelectual, mas também questões normativas. Destaco esse ponto porque encerrei esta apresentação colocando sobre a mesa atributos da ordem que contêm uma dimensão moral e política de maior alcance, com plena consciência de que estão submetidos a forças e influências que os contradizem seriamente. Por isso mesmo, não devemos baixar os braços e sim expor a necessidade de um pluralismo que não pode limitar-se à sua forma minimalista no que concerne às relações entre os Estados. Deve incluir aspectos essenciais que envolvem e afetam nossa humanidade compartilhada e que são, igualmente, uma condição necessária da estabilidade relativa e da legitimidade da ordem internacional sem hegemonias na qual já estamos.
Referências
Ferguson, N. (2004). A world without power. Foreign Policy, July/August, 39. https://kropfpolisci.com/foreign.policy.ferguson.pdf?utm
Kant, I. (1985). A paz perpétua. Madrid: Tecnos. https://www.tecnos.es/libro/clasicos-del-pensamiento/la-paz-perpetua-immanuel-kant-9788430955824/?utm
Morgenthau, H. J. (1986). Política entre as nações. A luta pelo poder e a paz. Buenos Aires: Grupo Editor Latinoamericano.
As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente as do Miami Strategic Intelligence Institute (MSI²).